CONCURSO
PARA A CONCESSÃO DA CAFETARIA E SALA/ESPLANADA DO CCD ORIENTAL DE SÃO MARTINHO
Está aberto o concurso
para a concessão da Cafetaria e
Sala/Esplanada da sede do CCD Oriental de São Martinho, a partir de hoje e
até ao dia 12 de dezembro de 2016.
Enunciamos abaixo os
pontos fundamentais deste concurso.
REGULAMENTO
1) O período de duração
do contrato é de dois anos,
com início a 01 de janeiro de 2017
e termo a 31 de dezembro de 2018.
1.1) O contrato poderá
ser interrompido se a Direção ou Concessionário, manifestar intenção da sua
interrupção até 31 de dezembro de
cada ano.
2) As propostas devem
dar entrada na Direção em carta fechada,
com o fecho selado, até às 21.00
horas do dia 12 de dezembro de 2016.
2.1) Chegada a hora
limite, serão chamados a assistir à abertura das propostas, todos os
concorrentes presentes na Sede.
2.2) Após este ato, a
Direção iniciará um processo de consultas para definição do perfil de cada um
dos concorrentes, que terminará no dia
15 de dezembro de 2016 - data em
que será anunciado o futuro concessionário, em ata de reunião de Direção
elaborada exclusivamente para este efeito.
2.3) Para a definição
do futuro concessionário, serão levados em conta os seguintes requisitos:
a) Ser Sócio do CCD Oriental de São Martinho (obrigatório);
b) Experiência no ramo;
c) Idoneidade moral e
cívica;
d) Registo de Início de Atividade (documento da Autoridade
Tributária), que será indispensável
apresentar imediatamente a seguir à atribuição da concessão.
3) A base de licitação
para este concurso é de 450,00 €
(quatrocentos e cinquenta euros) por mês, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
4) O concessionário
aprovado, deverá pagar no início do
contrato, duas mensalidades.
5) Na apresentação da
candidatura, para além do montante que oferecem, os candidatos deverão dar todas as informações possíveis que
ajudem à definição do perfil de cada um.
6) Os interessados
deverão solicitar à Direção cópia do
“Contrato de Concessão”, para que possam conhecer todas as cláusulas a
que podem ficar vinculados.
Covilhã, 14 de novembro
de 2016
A Direção,
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